terça-feira, 11 de agosto de 2009

RJ também aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou no final da tarde de terça-feira (11) o projeto de lei 2.325/09 (Mensagem 22/09), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos de qualquer produto fumígeno em locais públicos no estado. O texto, aprovado com dez das 28 emendas apresentadas anteriormente, será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. “O Governo, com esta proposta, atende ao clamor da sociedade pela prevenção dos males causados pelo tabagismo com uma lei que possa coibir o uso indiscriminado do cigarro”, disse o líder do Governo, deputado Paulo Melo (PMDB). A proposta aprovada responsabiliza e pune por descumprimento os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público onde o consumo de cigarros continuar a ser praticado após a entrada em vigor da lei. As multas poderão variar de R$ 3 mil a R$ 30mil – penalidade que poderá ser contestada no prazo de 30 dias.

com informações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR

do site do TSE

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o efetivo exercício da cidadania. Por isso, visando garantir esse direito, várias tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Entre elas, merece destaque o desenvolvimento de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação biométrica do eleitor. A missão da Justiça Eleitoral brasileira é a de colocar nas mãos dos brasileiros o futuro cada vez mais seguro para a democracia e levar o Brasil à vanguarda tecnológica dos processos eleitorais em todo o mundo.

A nova tecnologia já será utilizada nas eleições deste ano. A urna eletrônica com leitor biométrico será testada em três municípios, sendo um da Região Norte (Colorado do Oeste-RO), outro do Centro-Oeste (Fátima do Sul-MS) e, o último, da Região Sul (São João Batista-SC).

De 3 de março a 1º de abril, cerca de 45 mil eleitores foram cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Por meio desse sistema, o País terá não só a votação mais informatizada como também a mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor.

Para se ter uma idéia do grau de segurança que será alcançado, basta lembrar que uma única digital pode ser utilizada para identificar uma pessoa. O novo sistema registrou as imagens das impressões digitais de todos os dedos das mãos além a fotografia.

No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital.

Caso o mesário tenha dúvidas com relação ao eleitor, ou a sua digital não for reconhecida pelo sistema biométrico, aquele terá, à sua disposição, a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade do eleitor.

O objetivo desse cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude ao procedimento de votação.

A expectativa é a de que, em dez anos, todos os estados do País tenham urnas com leitores biométricos. Assim, a Justiça Eleitoral brasileira dá mais um grande passo rumo à consolidação dos direitos do cidadão.

Locais de distribuição do similar do Tamiflu

Confira abaixo os locais para distribuição do "Oseltamivir", o similar do Tamiflu, conforme lista da Secretaria de Estado da Saúde:


1 Capital
www.prefeitura.sp.gov.br/covisa

7 Santo André
1. GVER. Cesário Mota,351 Centro Santo André
2. VE São Bernando do CampoR. Pietro Franquini, 47
3. VE de DiademaAv. Antonio Piranga, 700 Diadema

8 Mogi das Cruzes
1. Hospital das Clínicas Luzia de Pinho MeloR. Manoel de Oliveira, s/n Mogilar Cep: 08773-130Fone: 3583-2800
2. Secretaria Municipal de Saúde de GuarulhosR. Iris, 300 GopouvaFone: 2472-5079 e 2472 5078

9 Franco da Rocha
Núcleo Assistência Farmacêutica de Franco da Rocha(DRS1)Complexo Hospitalar do JuqueryAv dos Coqueiros s/n Centro Franco da Rocha

10 Osasco
1. VE de OsascoR. Virginia Trivilar, 29 Centro Osasco
2. Hospital Geral de PirajussaraAv Ibirama,1214 Pq Industrial, Taboão da Serra

11 Araçatuba
1. GVER Oscar Rodrigues Alves,1296 Araçatuba
2. Sub Grupo da GVER. Floriano Peixoto, 1294 Andradina

12 Araraquara
Hospital Estadual de Americo BrasilienseAlameda Aldo Lupo, 502 Vista Alegre

13 Assis
1. Hospital Regional de AssisPa Dr. Symphonio A dos SantosFone: (18) 3302-6000 - Assis
2. Santa Casa de OurinhosR. D. Pedro I, 716, OurinhosFone: 3322-1133
3. GVE 13 AssisR. Quintino Bocaiúva,289Fone: (18)3302-2247

14 Barretos
1. SMS BarretosAv Ibirapuera, 177 City Barretos Barretos;
2. Hospital Municipal de BebedouroAv. Raul Furquim,1210 Jd Júlia Bebedouro
3. SMS OlímpiaPça Altino Arantes, 115 Centro, Olimpia

15 Bauru
SMS Bauru - Departamento de Saúde ColetivaR. Dr. Lisboa Junior, 2-66 Altos da Cidade - Bauru

16 Botucatu
1. GVEAv. Santana, 353 Centro Botucatu
2. Subgrupo AvaréR. Santos Dumont,1901 Brabância, Avaré

17 Campinas
Central de Regulação do DRSAv. Orosimbo Maia, 75 Centro Campinas

18 Franca
1. GVE 18Av Miguel Sabio de Mello, 1833 Distrito Industrial -Franca
2. Farmácia da Santa Casa de Ituverava Pça Monsenhor João Rule, 729 Ituverava

19 Marília
1. SMHS do município de MaríliaAv. República, 770 Centro
2. HC MaríliaR. Aziz Athala,sn, Fragata
3. GVE 19 MaríliaR. 15 de Novembro,1151 Centro
4. Subgrupo GVE TupãR. Mandaguaris, 1000 Centro

20 Piracicaba
Central de Regulação de Urgência e Emergência -CRUERua do Trabalho,602 Vila Independência Piracicaba

21 Presidente Prudente
1. Santa Casa de Misericórdia de MartinópolisR. José Henrique de Mello, 236 Centro Martinópolis;
2. Hospital e Materniodade de RanchariaR. Mario C de Camargo, 1559, Centro Rancharia

22 Presidente Venceslau
1. GVE Pres. Venceslau R Comandante Antenor Pereira, 10 Centro P Venceslau
2. Centro de Saúde Dt. Takahashi EnokiaraR. Espírito Santo,135 Centro, Dracena

23 Registro
Hospital Regional Vale do RibeiraR. dos Expedicionários, s/n Pariquera-Açu

24 Ribeirão Preto
1. CSII SertãozinhoR. Pedro Bighetti, 910 Sala 40 Jd RecreioMunicípio da área de abrangência do Colegiado de Horizonte Verde

2. Municípios da área de abrangência do Vale das Cachoeiras Pa Anita Garibaldi, sn Centro Batatais

3. Municípios da área de abrangência do Colegiado Aquifero GuaraniR. Albuquerque Lins, 406 Jd Paulista - Ribeirão Preto

25 Santos
1. Hospital Regional de ItanhaémAv Rui Barbosa,541 Centro, Itanhaém
2. Hospital Guilherme AlvaroR. Oswaldo Cruz, 197 Boqueirão

26 São João da Boa Vista
1. PS Municipal São João da Boa VistaRua da Saudade, s/n Vila Conrado São João da Boa Vista
2. Pronto Socorro MunicipalAv. Pe Jaime, 1500, Jardim Planalto Verde - Mogi Guaçu
3. PS Municipal São Jose do Rio PardoR. Campos Sales,1377 Centro, São Jose do Rio Pardo

27 São José dos Campos
1. VE CaçapavaR. Prof. João Batista Ortiz,345 Vila Antonio Augusto
2. VE de JacareíR. Luís de Araújo Máximo, 98 Jd Paraíba
3. Hospital Clínica SulPça Natal, 55 Farmácia - Pq Industrial

28 Caraguatatuba
1. VE CaraguatatubaAv Rio Branco,475
2. VE Ilha BelaR. Maria Dias Barbosa, 25
3. VE São SebastiãoR. Monsueto Pierotti, 391
4. VE UbatubaR. Alfredo de Araújo,34

29 São José do Rio Preto
1. GVER das Palmeiras,140 Vl Santa Catarina
2. Subgrupo de VotuporangaR. Minas Gerais,3612 Patrimônio Velho - Votuporanga
3. Hospital Padre AlbinoR. Belem,519 Centro Catanduva

30 Jales
1. GVE JalesRua Nove, 2350 1º e 2º andares - Centro
2. Consórcio Intermunicipal de JalesAv. Integração, 2151 Jd Tianon
3. Santa Casa de FernandópolisAv.Afonso Cáfaro,2630 Bairro Santista
4. Pronto Socorro Intermunicipal de Santa Fé do SulR. 16, nº195, Centro

31 Sorocaba
1. GVEAv. Comendador Pereira Inácio,105 Lageado
2. VE Municipio SorocabaR. Humberto de Campos,541 Jd. Zulmira
3. Conjunto Hospitalar de Sorocaba -farmáciaAv. Comendador Pereira Inácio, 564 Lageado

32 Itapeva
Santa Casa de Misericórdia de ItapevaR. Santos Dumont, 433 Centro Itapeva

33 Taubaté
1. Ambulatório Municipal de InfectologiaR. Benedito Cursino dos Santos s/n Centro Taubaté
2. Santa Casa de São JoséR. 7 de Setembro, 122 Centro, Cachoeira Paulista



Informe do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", do Governo do Estado

A dispensação descentralizada de “Oseltamivir” destina-se ao atendimento de pacientes ambulatoriais com suspeita de Síndrome Gripal que apresentem fatores de risco e tenham indicação de tratamento, de acordo com a Resolução SS 120 de 03/08/2009.
Os fatores de risco considerados incluem Gestação em qualquer idade gestacional; Idade inferior a 02 ou superior a 60 anos de idade; Co-morbidades como cardiopatias, diabetes mellitus, hemoglobinopatias, pneumopatias e doenças renais crônicas; Imunodepressão, por exemplo, pacientes com câncer, em tratamento para AIDS ou em uso regular de medicação imunossupressora.
Atenção: as concentrações e apresentações nos frascos de Oseltamivir para uso pediátrico são diferentes, conforme o laboratório:
· Laboratório Roche (Tamiflu®): frasco com 30 g de pó para suspensão, na concentração de 12 mg/mL.
· Hospital das Clínicas da FMUSP: frasco com 50 ml de solução, na concentração de 15 mg/mL.
A dosagem recomendada (uso adulto ou pediátrico) permanece igual, de acordo com o Protocolo do Ministério da Saúde e a Norma Técnica do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
O medicamento somente será dispensado mediante a apresentação do formulário padronizado completamente preenchido, assinado e carimbado pelo médico assistente, acompanhado de receita médica com a prescrição do tratamento, incluindo a dosagem. Os formulários serão retidos e a receita devolvida ao paciente. A retirada poderá ser realizada por familiar ou acompanhante, devidamente identificado.

Exceção

Justiça libera estabelecimentos da lei antifumo
Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais deixaram de ser fiscalizados pela nova lei antifumo. A decisão saiu na noite de sgunda-feira (10) depois que o juiz da da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valter Alexandre Mena fez a suspensão por meio de uma liminar. Pelo menos 18 municípios são beneficiados por ela. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça Estadual disse que o governo irá recorrer.
A ação havia sido impetrada pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) em nome do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Itapeva e Região. De acordo com a assessoria de imprensa da associação, as seis multas aplicadas pelos fiscais na região serão anuladas com a decisão. Além disso, a diretoria jurídica da entidade informou que está liberado fumar nesses estabelecimentos, bem como manter fumódromos e áreas específicas para fumantes, como determina a legislação federal.
As 18 cidades são: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé, Brui, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Iporanga, Itapeva, Itararé, Itaoca, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquara.


com informações do G1

Nova Gripe

Butantan diz que material para produção de vacina chegou ao Brasil

Ela deve ficar pronta até o início do próximo ano. Instituto tem capacidade de produzir 30 milhões de doses
do G1

O presidente do Instituto Butantan, Isaías Raw, afirmou nesta terça-feira (11) que a cepa do vírus da nova gripe chegou nesta manhã ao Brasil. Cepa é a amostra de uma linhagem específica de vírus sem a qual não é possível elaborar um imunizante eficaz.

Com a chegada do material, explicou Raw, o laboratório pode começar a fabricação de 30 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1). Ele esteve em uma audiência na Câmara dos Deputados para debater a nova gripe.

A materia-prima para a produção da vacina para a nova gripe deve seguir amanhã para o instituto. Técnicos do laboratório estão agora no Aerporto Internacional de Guarulhos providenciando a liberação das cepas do vírus A (H1N1).

Serão feitos testes clínicos indispensáveis para garantir que o produto atenda aos requisitos de biossegurança. A meta é produzir 30 milhões de doses da vacina a partir de outubro até o início de 2010. A previsão é que as doses sejam aplicadas até abril de 2010.

O Ministério da Saúde já tem fechada a compra de 18 milhões de doses da Sanofi-Aventis, laboratório francês que mantém um convênio de transferência de tecnologia com o Instituto Butantan. Desse total, 1 milhão de doses serão processados e envasados pelo instituto neste ano; os outros 17 milhões, no ano que vem.
Para Raw, um eventual excedente pode ser enviado para outros países. “A Argentina não tem fábrica [de vacinas], o Chile não tem”, afirmou. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmara recentemente que o Brasil não teria capacidade de repassar vacinas aos vizinhos sul-americanos.
"Começamos a produzir em outubro para entregar para o Ministério da Saúde, mas leva pelo menos trinta dias para verificar se a vacina não tem, por exemplo, nenhuma contaminação bacteriana", disse Raw ao G1, explicando que três meses não serão suficientes para finalizar os lotes. "No início não será uma vacinação em massa, mas para aqueles que têm de se proteger, como os profissionais de saúde."